Ambientes fechados e cheios de fumaça podem estar com os dias contados em todos os municípios do Rio Grande do Norte

Um projeto de lei, já aprovado pela Assembleia Legislativa e aguardando veto ou sanção da governadora,promete provocar polêmica. Se aprovado, vai proibir fumantes de acender seus cigarros em bares, boates ou restaurantes. O argumento do autor do projeto de lei, o deputado e médico Antônio Jácome (PMN), segue tendência mundial. "Implementar medidas mais severas para tentar desestimular aqueles que estão iniciando no tabagismo", defende.

A batalha entre fumantes e não fumantes pode ter entrado na pauta oficial do estado há poucos dias, mas a guerra é velha entre amigos e colegas de trabalho. A secretária Elizabeth Medeiros e o publicitário Gerardo Carvalho concordam com a lei mas volta e meia discordam sobre o tema. É que Gerardo é fumante e ela não. "Concordo com a lei. Há mais de dez anos tenho o hábito de não fumar em locais fechados. Trouxe isso do meu país", argumentou o uruguaio. "Mas as pessoas devem aprender a conviver com as diferenças", emendou. A reclamação de Elizabeth é com o cheiro que fica "impregnado". "O ambiente é pequeno e o cheiro é forte demais".O proprietário do bar Gringo's, Wesley Oliveira, não fuma e também concorda com o projeto. "Sou a favor desde que tenha uma fiscalização geral e que a lei seja respeitada. Acho que não só os donos de estabelecimentos, mas também os fumantes, deveriam ser penalizados caso desrespeitem a determinação". Para ele, o poder público deveria implementar outras formas de restringir o cigarro. "Deveria vender mais caro, por exemplo. No meu bar vendo mais caro que o normal e não ofereço muitas marcas. Se a pessoa quiser fumar mesmo assim, que pague o preço".Se sancionada, a nova lei deve atingir todos os estabelecimentos, inclusive aqueles onde os espaços destinados a fumantes são fechados e isolados do restante. Boates e bares que cobram ingresso precisariam encontrar uma alternativa,que poderia ser liberar a saída esporádica dos fumantes ou simplesmente o veto ao consumo.De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) o fumo pode provocar cerca de 50 doenças, como câncer, problemas congênitos em filhos de mulheres que que fumam durante a gestação e impotência.

Humor

Governadora assina mensagem que obriga realização do Teste do Olhinho

A governadora Wilma de Faria assina nesta sexta-feira (17) mensagem que será encaminhada à Assembléia Legislativa instituindo obrigatoriedade da realização nos recém-nascidos do Teste do Olhinho nas unidades de saúde da rede pública do Estado. Com a medida, será possível detectar e prevenir patologias oculares, assim como o agravamento dessas alterações, como uma cegueira irreversível. A solenidade será realizada às 12h, no auditório da Governadoria. Ainda durante a solenidade, a governadora assina mensagem criando o teste da orelhinha na rede pública de saúde. O Teste do Olhinho (ou o teste do reflexo vermelho) - exame que deve ser realizado rotineiramente em bebês na primeira semana de vida, preferencialmente antes da alta da maternidade - previne e diagnostica doenças como a retinopatia da prematuridade, catarata congênita, glaucoma, retinoblastoma, infecções, traumas de parto e a cegueira. Segundo dados estatísticos, essas alterações atingem cerca de 3% dos bebês em todo o mundo. Existem hoje em dia vários tipos de exames que são realizados logo que o bebê nasce, antes mesmo da alta hospitalar. São triagens neonatais que podem prevenir doenças e até mesmo detectar alguma alteração o mais cedo possível para evitar seqüelas mais graves.Ao contrário do teste do pezinho, que é conhecido nacionalmente, os testes da orelhinha e olhinho são muito menos "famosos" entre os pais. A explicação para a pouca fama se deve ao fato de ambos os testes serem realizados somente em alguns Estados e cidades do país.Na mesma solenidade, a governadora Wilma de Faria vai sancionar a Lei do Boi da Terra, que isenta de ICMS a carne que for comprovadamente de gado nascido, criado e abatido no Rio Grande do Norte, além de assinar ordens de serviços para a construção de uma unidade de beneficiamento de castanha de caju no município de Jaçanã, instalação de uma feira livre padronizada em Umarizal e obras de reformas em diversos mercados públicos municipais.

Marcio Soares Assume Prefeitura de Jucurutu

Durante dez dias o vice prefeito Marcio Soares assume o comando da prefeitura de Jucurutu, já que o prefeito do município Júnior Queiroz seguiu mais uma vez para Brasília onde participa da marchas dos prefeitos em busca de benificios para o nosso município.

Como prefeito interino Marcio Soares tem percorrido a nossa cidade no intuito de ajudar cada vez mais a população da cidade do minério.

No gabinete ou na rua tem atendido as reivindicações do povo para assim manter o bom trabalho desempenhado pelo prefeito Júnior Queiroz.

Aprovadas Autorizações de Empréstimos para Estados e Municípios

O Plenário do Senado aprovou diversos projetos de resolução autorizando estados e municípios contraírem empréstimos com organismos internacionais. O estado de São Paulo foi autorizado a contratar operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 194 milhões. Esses recursos serão destinados a financiar o programa de recuperação de rodovias daquele estado.

O estado do Espírito Santo foi autorizado a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de US$ 71,5 milhões. Os recursos serão aplicados no financiamento parcial do Programa de Gerenciamento da Poluição Costeira e Águas do Espírito Santo.
Para o estado do Rio de Janeiro foi autorizada a contratação de empréstimo, também junto ao Bird, no valor de US$ 211,7 milhões, para financiamento parcial do Programa Estadual de Transportes. O projeto visa melhorar a qualidade dos serviços de transporte urbano do estado.

O estado do Pará foi autorizado a contratar operação de crédito com o BID, no valor de US$ 10 milhões, e o Distrito Federal poderá contrair empréstimo de US$ 130 milhões com o Bird.
Foram ainda aprovadas autorizações para que os municípios de Recife, Pernambuco, e Caxias do Sul (RS) contraíssem empréstimos internacionais. A prefeitura de Recife foi autorizada a contratar operação de crédito da ordem de US$ 32,76 milhões, junto ao Bird. Os recursos serão destinados ao Projeto de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social no Recife-Capiberibe Menor. A previsão é de que 80 mil pessoas, que residem na zona oeste da cidade, venham a ser beneficiadas com serviços de tratamento de esgoto e com a recuperação de parques e de estrutura viária nessas localidades.O município de Caxias do Sul foi autorizado a contrair empréstimo no valor de US$ 28,8 milhões junto à Confederação Andina de Fomento (CAF). Os recursos vão financiar o programa de desenvolvimento da infra-estrutura e de serviços no município. Os investimentos deverão permitir a pavimentação de 100 quilômetros de rodovias secundárias, que ligam o município às rodovias estaduais e federais. A medida visa reduzir custos nos transportes, garantindo maior eficiência à produção e circulação de mercadorias e serviços.

Marli Maia Solicita Construção de Mata Burros nas Estradas Vicinais

A Vereadora Marli Maia requereu na forma regimental da Câmara de Vereadores, que depois de lido e aprovado, fosse encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pleito:

• Construção de mataburros nas estradas vicinais das comunidades Pau Ferrado e Arroz, visando facilitar o tráfego daquelas pessoas que necessitam se deslocar até as refereidas comunidades.

Marli Maia Solicita Pavimentação da Rua Adonias Lopes

Em 27 de Abril do ano de 2009, a Vereadora Marli Maia requereu na forma regimental da Câmara de Vereadores, que depois de lido e aprovado, fosse encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pleito:

• Pavimentação e paralelepípado do complemento da rua Adonias Lopes, apartir da Escola Estadual Newman Queiroz, localizada no Bairro Bela Vista, tendo em vista que, os moradores que ali residem estão se sentindo prejudicados com as dificuldades para acessarem as suas residências, principalmente neste período chuvoso.

Marli Maia Solicita Construção de Barragens Submersas

Em 30 de Março do ano de 2009, a Vereadora Marli Maia requereu na forma regimental da Egrégia Cãmara de Vereadores, que depois de lido e aprovado,seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pelito:

1. Solicitar do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através do Instituto de Terra do Rio Grande do Norte - EMATER, a construção de duas barragens submersas a serem cosntruidas nas comunidades Santa Rita e Adéque situadas no Município de Jucurutu, tendo em vista o sofrimento dos moradores destas comunidades no período de estiagem.

Vereadora Marli Solicita Programa de Complementação Alimentar ( Sopão)

Em 16 de fevereiro do ano de 2009 a Vereadora Marli Maia requereu na forma regimental da Egrégia Cãmara de Vereadores, que depois de lido eaprovado, fosse encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pleito:

Implantação, através da Secretaria Municipal de Ação Social, de um programa de complementação alimentar ( sopão ), visando atender as famílias carentes do Município deJucurutu.

Comunicado aos Internautas

Comunicamos aos nossos caros internautas que estamos ajustando o nosso blog, nesta quarta-feira dia 15 de julho, estaremos trazendo as ações da Vereadora Marli Maia como também notícias de interesse da nossa população.

A Vereadora Marli Maia ( PP ) do Município de Jucurutu, eleita no último pleito em outubro de 2008 com 1128 votos, aderiu ao mundo da blogosfera, ela criou o seu blog com o propósito de divulgar as ações de seu primeiro mandato e outras matérias do mundo político quando de interesse da coletividade.A Vereadora preocupada em ampliar o seu contato com o cidadão disponibilza apartir de agora a sua página pessoal na internet e divulga aqui seus requerimentos, projetos de lei enviada ao Legislativo e Executivo Municipal e as principais deliberações na Câmara Municipal de Jucurutu.O espaço virtual também servirá para receber reclamações, critícas ou denúncias sobre a situação de sua comunidade aqui em Jucurutu.

Você conhece a lei Maria da Penha?

Conhecida como Lei Maria da Penha a lei número 11.340 decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006; dentre as várias mudanças promovidas pela lei está o aumento no rigor das punições das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, e já no dia seguinte o primeiro agressor foi preso, no Rio de Janeiro, após tentar estrangular a ex-esposa.

A introdução da lei diz:
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
—Lei 11.340

Vereadora Marli Maia solicita abastecimento pra Comunidade Pedra do Navio

Em 16 de fevereiro do ano de 2009, através do requerimento 004/2009, a vereadora Marli Maia requereu viabilizar junto a CAERN ( Companhia de águas e esgotos do RN ) o abastecimento de água na comunidade Pedra do Navio, tendo o grande número de pessoas que ali residem e a deficiência na forma de distribuição da água que é oferecida.

Rosalba dá parecer favorável e Senado aprova projeto que regulamenta profissão de mototaxista e motoboy

O Senado aprovou ontem projeto de lei que, apresentado há oito anos, regulamenta as atividades de mototaxista, motoboy (entrega de produtos e prestação de serviços) e motovigilante (rondas em ruas, comunidades e condomínios).De acordo com o texto aprovado, caberá ao poder público em cada município a autorização para o funcionamento dos serviços. A matéria segue para sanção presidencial.A matéria estabelece critérios para o exercício da atividade, entre os quais idade, segurança e adequação à legislação.Serão autorizados para exercer o ofício apenas mototaxistas, motoboys e motovigilantes com, no mínimo, 21 anos; prática de dois anos em condução de motocicleta; e com habilitação em curso especializado a ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Todos devem usar colete refletor de luz.

Rosalba comemora - A relatora do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Rosalba Ciarlini(Foto), comemorou a aprovação da matéria, ressaltando que foi feita justiça. “São quase 3 milhões de brasileiros que trabalham na informalidade”, afirmou Rosalba.No parecer favorável, a senadora afirmou que no Nordeste 88,2% dos municípios já contam com o serviço. “Não há como ignorar esse aspecto social”, ressaltou a parlamentar, acrescentando que o serviço de mototáxi surgiu como uma alternativa de enfrentamento do desemprego.Rosalba apresentou voto de aplausos aos mototaxistas do Rio Grande do Norte pelas conquistas dos direitos trabalhistas e previdenciários.A parlamentar disse ter acompanhado a expectativa das pessoas que já estavam trabalhando nesse tipo de transporte de passageiros há muito tempo e que todas as vezes que volta ao Estado recebe manifestações de apoio por ter priorizado a votação do projeto na CAS e pelo parecer favorável.

Vereadora Pleiteia Abastecimento de água pra Comunidades Rurais

A Vereadora Marli Maia pleiteou em 16 de fevereiro de 2009, através do requerimento 003/2009, junto a Fundação Nacional da Saúde - FUNASA o abastecimento de água as comunidades Arroz e Pau Ferrado, tendo em vista o sofrimento das pessoas que ali residem no período da estiagem.

Vereadora Marli Maia solicita Conclusão da Quadra de Esporte da Comunidade Santa Rita

Em 16 de fevereiro do ano de 2009 através do requerimento 002/2009 a Vereadora Marli Maia do PP, requereu na forma regimental da Egrégia Câmara de Vereadores, que depois de lido e aprovado, fosse encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pleito:

Conclusão da quadra de esportes da Comunidade Santa Rita, tendo em vista que estava faltando construir o alambrado e os vestiários.