SUPLENTE VOLTA A FAZER GREVE DE FOME PELA APROVAÇÃO DA PEC DOS VERADORES

Aroldo Pinto de Azeredo, suplente de vereador do município de Itiúba, na Bahia, voltou a fazer greve de fome no Congresso Nacional pela aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Vereadores, que aumenta o número de vagas nos legislativos municipais, de acordo com informação divulgada nesta sexta-feira pelo jornal Folha de S.Paulo.
A primeira vez que Azeredo realizou o protesto foi no mês passado, quando uma carta com seu apelo pela aprovação da PEC foi lida, no plenário do Senado, pelo senador Mão Santa (PMDB-PI).
A PEC dos Vereadores foi dividida em duas partes: uma delas, a que aumenta as vagas para os vereadores, foi encaminhada à Câmara e teve sua tramitação "zerada", ou seja, precisa passar por comissões e ser novamente votada pelos deputados. A outra PEC (paralela), que trata da redução de despesas, deve ser analisada pelo plenário do Senado no início da próxima semana.
Histórico - A PEC dos Vereadores aumentava o número de vagas para vereadores em todo o país, bem como estabelecia novos gastos para as Câmaras Municipais. Após a aprovação pelo Senado, no final do ano passado, a Câmara se recusou a promulgar a proposta, alegando que o texto havia sido modificado na parte que trata dos gastos do Legislativo Municipal.
A recusa levou o então presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, a entrar com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) exigindo a promulgação parcial da PEC. Em março deste ano, as mesas diretoras das duas Casas fizeram um acordo: os senadores analisariam a parte que trata da limitação de gastos em outra proposta e depois a remeteriam à Câmara. O Senado desistiu então do mandado de segurança.