quinta-feira, 9 de julho de 2009

Vereadora Marli Maia solicita Quadra de Esporte pra Comunidade Adéque


Foto: Direita Vereadora Marli Maia

Em 16 de fevereiro de 2009 através do requerimento 001/2009, a vereadora Marli Maia do Município de Jucurutu solicitou a construção de uma quadra de esportes na Comunidade Adéque, tendo em vista a integração social que o esporte pode promover entre os jovens, além do que sabemos que esporte é saúde, esporte é vida.

A Vereadora requeriu na forma regimental daquela Egrégia Câmara de vereadores, que depois de lido e aprovado, fosse encaminhado ao Executivo Municipal o pleito acima citado.


Quadra de Esportes de Santa Rita será denominada Quadra de Esporte Francisco de Assis da Silva


O Prefeito Municipal de Jucurutu sancionou a lei 619/2009, onde a Vereadora Marli Maia presta homenagem ao saudoso Francisco de Assis da Silva, pelo fato do mesmo ter dedicado grande parte de sua vida a prestar serviços de Agente de Saúde a Comunidade a ser reconhecidamente um desportista praticante até os minutos finais de sua vida.

Estas seriam as razões que justificam esta homenagem contida no Projeto de Lei o qual recebeu a atenção devida pelo legislativo e foi sancionado pelo prefeito Nelson Queiroz Filho.


quarta-feira, 8 de julho de 2009

Uso de bandeiras em dia de eleição continuará sendo permitido


O Plenário rejeitou o destaque do DEM ao Projeto de Lei 5498/09 que pretendia retirar, do texto, a permissão de uso de bandeiras em dia de eleição.O projeto da reforma eleitoral muda diversas regras das campanhas e permite o uso da internet para pedir votos. O texto foi aprovado na forma de substitutivo do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA).Os deputados analisam agora emenda que autoriza o uso de outdoors nas campanhas e disciplina seu uso por meio de sorteio a ser realizado pela Justiça Eleitoral.

Humor


Em audiência com Wilma de Faria, Dilma Rousseff acerta viagem ao Estado para o dia três de agosto


A ministra Dilma Roussef vem ao Estado no dia três de agosto.Foi o que ficou acertado na audiência da governadora Wilma de Faria com Dilma, nesta quarta-feira(8), em Brasília.Além de Natal a ministra irá a Mossoró.A audiência da Wilma com Dilma contou ainda com a presença do vice-governador Iberê Ferreira de Souza e do chefe do gabinete civil do Governo do Estado, Wagner Araújo.Dilma Rousseff é pré-candidata à presidência da República pelo PT.

Aprovado programa para construção de creches e pré-escolas


A construção de unidades de ensino infantil destinadas a crianças com idades de seis meses a seis anos incompletos poderá ser financiada com recursos do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento e de Valorização dos Profissionais de Educação Básica (Fundeb). A medida consta de proposta aprovada nesta quarta-feira (08) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O projeto (PLS 698/07), de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE),determina a criação do Programa Nacional de Educação Infantil para a Expansão da Rede Física (Pronei), no qual está previsto o financiamento da construção de creches e pré-escolas. Em seu parecer favorável, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) argumenta que o acesso aos recursos do FGTS permitirá a expansão das unidades de ensino para crianças até seis anos. Ao citar estudos especializados, Rosalba lembra que o acesso à educação infantil garante melhor desempenho acadêmico nas etapas escolares subsequentes e até no exercício profissional.
- Queremos educação de qualidade, não um simples depósito de crianças, para fornecer estímulo e acompanhamento psicomotor aos pequenos. No momento, somente 17% das crianças brasileiras têm acesso a creches e pré-escolas, sendo que a maior parte tem caráter privado. Assim, o projeto é fundamental, pois cria as condições para que o governo garanta creches a todas as crianças, especialmente para as de baixa renda - afirmou.
Para Patrícia Saboya, a medida representa a continuidade da licença-maternidade, ampliada para os primeiros seis meses de vida do bebê. Segundo ela, depois desse período, a criança poderá ter, através do Pronei, uma creche de qualidade. A proposta segue agora para votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde terá decisão terminativa.
Conduta médica
Na reunião desta quarta-feira, a CAS também acolheu substituto de Rosalba Ciarlini à proposta da Câmara dos Deputados (PLC 104/07) que altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990) para incluir entre as atribuições da União, estados, Distrito Federal e municípios a elaboração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas. A medida objetiva ampliar as normas para conduta médica visando à prevenção de doenças.
O texto original determina a adoção, por hospitais e maternidades, públicos ou privados, apenas de protocolo terapêutico anti-retroviral para a prevenção da transmissão do vírus HIV da mãe para o feto. O substitutivo acolhido amplia a medida com protocolos para prevenção de uma gama maior de doenças, que passariam a ser adotados de forma extensiva inclusive pelo sistema público de saúde.

Reforma eleitoral: partido abre mão de destaque

O deputado Cleber Verde (PRB-MA) desistiu de um destaque do seu partido ao projeto de lei da reforma eleitoral (PL 4598/09). O objetivo do destaque era incluir, na Lei 9096/95, a garantia do direito ao funcionamento parlamentar como bancada para partidos que tenham, no mínimo, três representantes na Câmara dos Deputados.O projeto muda diversas regras das campanhas eleitorais e permite o uso da internet para pedir votos. O texto principal foi aprovado na forma de substitutivo do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA).Os deputados analisam agora um destaque do DEM que terá votação nominal. O partido pretende manter, no texto, a possibilidade de o candidato ter o seu registro validado depois do prazo final se uma instância superior da Justiça Eleitoral der ganho de causa a ele - eliminando, assim, a condição de inelegibilidade constatada no momento do registro pelos tribunais regionais.

Vereadora Marli com página na internet


A Vereadora Marli Maia ( PP ) do Município de Jucurutu, eleita no último pleito em outubro de 2008 com 1128 votos, aderiu ao mundo da blogosfera, ela criou o seu blog com o propósito de divulgar as ações de seu primeiro mandato e outras matérias do mundo político quando de interesse da coletividade.

A Vereadora preocupada em ampliar o seu contato com o cidadão disponibilza apartir de agora a sua página pessoal na internet e divulga aqui seus requerimentos, projetos de lei enviada ao Legislativo e Executivo Municipal e as principais deliberações na Câmara Municipal de Jucurutu.
O espaço virtual também servirá para receber reclamações, critícas ou denúncias sobre a situação de sua comunidade aqui em Jucurutu.

Aqui damos as boas vindas a você amigo internauta.

Lei Seca é fundamental para reduzir acidentes, diz ministro

Iniciou-se há pouco a audiência pública para discutir os resultados do primeiro ano de vigência da Lei Seca (11.705/08). O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que participa da reunião, afirmou que "a Lei Seca é um marco divisor, um fato fundamental na construção na consciência política sobre a relação entre direção e bebida alcóolica".Temporão enalteceu a queda de 22,5% no número de óbitos em acidentes de trânsito, apurada após a vigência da legislação. No entanto, ele lamentou que, nos últimos seis meses, uma proporção maior de motoristas admitem dirigir alcoolizados.A audiência é organizada pelas comissões de Viação e Transportes; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Seguridade Social e Família.Participam também da audiência pública:- o diretor-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Hélio Cardoso Derenne; - o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres da Silva;- o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto.A reunião prossegue no plenário 11.

Cancelada audiência sobre diploma de jornalistas

A audiência da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio sobre o fim do da obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão, marcada para amanhã, foi cancelada.A comissão ainda não definiu nova data para o debate.

Plenário vota hoje projeto de lei da reforma eleitoral

Plenário inicia hoje a votação do projeto de lei da reforma eleitoral (PL 5498/09), que muda regras da atual legislação e incorpora resoluções recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A apresentação do parecer do relator, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), e a discussão da proposta foram concluídas ontem. O presidente da Câmara, Michel Temer, convocou sessão extraordinária para as 9 horas para a votação do projeto.Entre os novos dispositivos, o texto regulamenta o uso da internet em campanhas e na arrecadação de recursos; torna obrigatória a apresentação de um documento com foto do eleitor no momento do voto; e determina, a partir de 2014, a impressão do voto registrado na urna eletrônica. Medida provisóriasNa sessão ordinária, cuja Ordem do Dia está marcada para as 16 horas, estão na pauta, além da continuidade da votação da reforma eleitoral, as MPs 462/09, que autoriza a União a transferir R$ 1 bilhão para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); e 464/09, que libera R$ 1,95 bilhão a estados e municípios para incentivar as exportações.Para continuar a votação da reforma eleitoral na sessão ordinária, no entanto, os deputados terão que votar primeiramente a MP 462/09. A MP tranca a pauta das sessões ordinárias. O presidente também pode convocar outra sessão extraordinária para concluir a votação das mudanças na legislação eleitoral.

terça-feira, 7 de julho de 2009

Câmara aprova PEC dos Vereadores


Os deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram nesta terça-feira (7) a admissibilidade da PEC dos Vereadores. Por maioria dos votos - quatro parlamentares se posicionaram contra - os deputados entenderam que a matéria cumpre os requisitos jurídicos e formais para tramitar. A proposta segue agora para análise de uma comissão especial.
A proposta aumenta a quantidade de vereadores dos atuais 51.748 para 59.791, além de criar 24 faixas para a composição das câmaras municipais. O relator da PEC foi o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). No relatório, ele pediu a aprovação da matéria. Entretanto, para alguns parlamentares, a medida não deveria ser aprovada. "[A PEC] é transatlântico da alegria", afirmou o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).
A PEC também estabelece faixas percentuais de despesas às câmaras municipais, observando-se a população do município e tendo como base a arrecadação total no ano anterior: 7% para municípios com população de até 100 mil habitantes; 6% para 101 mil até 300 mil habitantes; 5% para 301 mil até 500 mil habitantes; 4% para 501 mil até 2 milhões de habitantes; 3% para 2.001 milhões até 8 milhões de habitantes; 2% para cidades com mais de 8 milhões de habitantes.
Aprovada pelo Senado em 17 de junho, a PEC voltou para a Câmara por conta das mudanças feitas pelos senadores (leia mais). A medida, se aprovada pelos deputados, deve entrar entrar em vigor em 1º de janeiro de 2009. Assim, os suplentes que não entraram nas câmaras por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) poderão assumir o cargo.

Eleições 2010: Identificação biométrica é implantada pela primeira vez em sete municípios do RN


O Tribunal Regional Eleitoral(TRE) se organiza para implantação da identificação biométrica que vai beneficiar mais de 60 mil eleitores de sete municípios do Estado.O novo sistema consiste no reconhecimento do eleitor através de impressão digital.Com o objetivo de aumentar a segurança do processo eleitoral, evitando as fraudes, a leitura biométrica é uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral e vai ser introduzida em 3% do Brasil nas eleições 2010.Os municípios do RN escolhidos como pioneiros dessa nova tecnologia são: Macau, Guamoré, Caraúbas, Alexandria, João Dias, Pilões e Pedro Avelino.

Segundo Andréa Campos (Foto), Diretora Geral do TRE/RN, essas cidades foram selecionadas porque juntas correspondem a 3% do eleitorado do Estado, percentual recomendado pelo TSE para a implantação do sistema biométrico, além de já terem sido denunciadas por fraudes, ou seja, apresentam um número de eleitores elevado se comparado ao número de habitantes.Portanto, as cidades selecionadas passarão por um recadastramento eleitoral, previsto no Art. 58 da Resolução 21.538 do TSE, como forma de regularizar o percentual de eleitores, além da obtenção das impressões digitas e fotografias do eleitorado para compor o banco de dados do TRE.O armazenamento dessas novas informações será programado pelo Tribunal que convocará os eleitores a participarem da revisão eleitoral em cada município, visto que o não comparecimento do eleitor o impedirá de votar nas próximas eleições.
Comissão - Vários setores do Tribunal Regional Eleitoral como: a Coordenadoria de Eleição, Coordenadoria de Infra-estrutura, a Assessoria de Comunicação, além dos chefes de cartório das zonas eleitorais das cidades escolhidas integram a Comissão de Planejamento.A Comissão prevê uma ampla divulgação tanto na imprensa com vídeos e spots quanto nos próprios municípios com a produção de faixas e panfletos, como forma de esclarecer os eleitores e chamá-los a participar dessa nova fase do processo eleitoral brasileiro.Isso porque a votação digital já é uma realidade no Brasil através das urnas eletrônicas, mas agora a identificação biométrica promete mudar ainda mais o jeito de votar.A liberação da urna, por exemplo, não será mais feita pelo presidente da seção e sim pelo próprio eleitor por meio das digitais.

Governadora Wilma de Faria cumpre agenda nesta quarta-feira em Brasília


A governadora Wilma de Faria estará em Brasília nesta quarta-feira(8) para uma extensa agenda de reuniões.Às 10h, Wilma terá uma audiência com a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef.Entre os temas a serem abordados, estão projetos para a Copa de 2014, o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, modernização do Trem Urbano de Natal, Refinaria Potiguar Clara Camarão, Adutora de Mossoró, segunda chamada do PAC e empréstimos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ao Banco do Brasil.Às 15h30, a governadora tem audiência com Arno Hugo Augustin Filho, secretário do Tesouro Nacional. Em pauta a capacidade de endividamento do Estado as operações de crédito com o BNDES e Banco do Brasil.Já às 18h, está marcada uma reunião de Wilma com Sérgio Machado Rezende, ministro da Ciência e Tecnologia. A implantação de uma fábrica de chips de nanotecnologia em Natal é o assunto em pauta.A governadora ainda deverá ter audiência no Ministério da Educação.Wilma de Faria será acompanhada por uma comitiva formada pelo vice-governador Iberê Ferreira de Souza e pelos secretários Ruy Pereira, da educação; Nélson Tavares, de Planejamento e Finanças; e Vagner Araújo, do Gabinete Civil.

HUMOR





INGREDIENTES

10 fatias de queijo mussarela

10 fatias de presunto

1 copo de requeijão

meia cebola média picada

salsinha e sal à gosto

1 lata de massa de tomate

1 alho pequeno picado

meia xícara pequena de óleo

350g de carne moida, meia xicara pequena de óleo

1 pacote de massa de lasanha



MODO DE PREPARO:



Pegue uma panela e coloque :

meia cebola picada, salsinha e sal à gosto, 1 lata de massa de tomate, 1 alho amassado, 350g de carne moida, meia xicara pequena de óleo.

Cozinhe os ingredientes bem num recepiente de vidro coloque em baixo: massa para lasanha (até que fundo fique coberto pela massa), o molho, fatias de presunto, fatias de queijo e assim fazer até chegar no fim.

Quando chegar ao fim colque em cima do queijo o requeijão (uma lata).

Coloque para cozinha em forno elétrico ou normal por 40min.