Reforma eleitoral: partido abre mão de destaque

O deputado Cleber Verde (PRB-MA) desistiu de um destaque do seu partido ao projeto de lei da reforma eleitoral (PL 4598/09). O objetivo do destaque era incluir, na Lei 9096/95, a garantia do direito ao funcionamento parlamentar como bancada para partidos que tenham, no mínimo, três representantes na Câmara dos Deputados.O projeto muda diversas regras das campanhas eleitorais e permite o uso da internet para pedir votos. O texto principal foi aprovado na forma de substitutivo do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA).Os deputados analisam agora um destaque do DEM que terá votação nominal. O partido pretende manter, no texto, a possibilidade de o candidato ter o seu registro validado depois do prazo final se uma instância superior da Justiça Eleitoral der ganho de causa a ele - eliminando, assim, a condição de inelegibilidade constatada no momento do registro pelos tribunais regionais.