terça-feira, 15 de setembro de 2009

Senado libera uso da internet durante campanha eleitoral

O Senado aprovou nesta terça-feira o fim das restrições à internet no período de campanhas eleitorais. Os parlamentares aprovaram emenda que libera a atuação de sites jornalísticos, blogs e sites de relacionamentos durante as campanhas, mas mantém apenas duas limitações à rede de computadores durante as eleições --a proibição do anonimato aos jornalistas e a garantia de direito de resposta aos candidatos que se sentirem ofendidos.

O texto aprovado pelo Senado também obriga os sites jornalísticos que sigam a regra estabelecida para as emissoras de TV nos debates entre candidatos. Pela regra, os sites devem convidar pelo menos dois terços dos candidatos. Também devem ser convidados aqueles candidatos filiados a partidos com, no mínimo, dez representantes no Congresso Nacional. Os sites têm liberdade, porém, de convidar outros candidatos que não se aplicam a essas restrições.

O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), um dos relatores da reforma eleitoral, acatou emendas dos senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Álvaro Dias (PSDB-PR) com a proposta de liberação total à internet nas eleições. Inicialmente, Azeredo e o senador Marco Maciel (DEM-PE), relatores da reforma, haviam mantido algumas restrições à rede mundial de computadores, mas acabaram acatando a livre manifestação do pensamento na internet no período de disputa eleitoral.

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