A lei com a obrigação foi sancionada ontem (21), pelo presidente em exercício, José Alencar. A autoria da proposta é do deputado federal Lincoln Portela (PR-MG). Em 2009, a letra do hino, escrita por Joaquim Osório Duque Estrada, completou 100 anos.
Alencar também sancionou a lei que incluiu o nome do índio guarani José Tiaraju, o Sepé Tiaraju, no Livro dos Heróis da Pátria, que fica no Panteão da Liberdade e da Democracia, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Sepé Taraju liderou os indígenas dos Sete Povos das Missões, no Rio Grande do Sul, contra as tropas portuguesas e espanholas.As duas leis entram em vigor a partir de hoje com a publicação no Diário Oficial da União.
Alencar despachou de sua casa em São Paulo. Ele assume interinamente a Presidência da República, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estiver fora do país, em viaje aos Estados Unidos.
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