O deputado Rogério Marinho(Foto) utilizou a tribuna do plenário da Câmara Federal para fazer uma reivindicação em defesa dos municípios do RN e de outros Estados do país.
O parlamentar potiguar reclamou que somente 18% dos Municípios brasileiros que não conseguirem cumprir o valor do piso salarial do magistério público – R$ 1.093,45 para 40 horas semanais – poderão solicitar recursos complementares da União para garantir sua integralização, a partir de 1º de janeiro de 2010.Pelas regras definidas na Portaria 484/2009 do Ministério da Educação, apenas os Estados e os municípios que recebem a complementação da União ao Fundeb poderão apresentar o pedido de recursos complementares.Este ano, são beneficiados os Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.“Fomos surpreendidos com a situação do Rio Grande do Norte e Sergipe, que ficaram fora da complementação do piso por parte da União. Esses Estados nordestinos possuem enorme índice de analfabetismo e índices do IDEB muito abaixo do desejável”, disse Rogério.
E acrescentou: “No caso do Rio Grande do Norte mais de 90% de seu território estão localizados no semi-árido brasileiro e quase 100 dos 167 municípios sobrevivem unicamente do repasse do Fundo de Participação dos Municípios que está sendo vitimado por grave quadro de depressão e recessão econômica”, afirmou Rogério.O deputado tucano sugeriu a realização de uma audiência pública com o CONSED, a UNDIME, o Ministério da Educação e a Federação dos Municípios do RN para debater o assunto e encontrar uma solução.
O parlamentar potiguar reclamou que somente 18% dos Municípios brasileiros que não conseguirem cumprir o valor do piso salarial do magistério público – R$ 1.093,45 para 40 horas semanais – poderão solicitar recursos complementares da União para garantir sua integralização, a partir de 1º de janeiro de 2010.Pelas regras definidas na Portaria 484/2009 do Ministério da Educação, apenas os Estados e os municípios que recebem a complementação da União ao Fundeb poderão apresentar o pedido de recursos complementares.Este ano, são beneficiados os Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.“Fomos surpreendidos com a situação do Rio Grande do Norte e Sergipe, que ficaram fora da complementação do piso por parte da União. Esses Estados nordestinos possuem enorme índice de analfabetismo e índices do IDEB muito abaixo do desejável”, disse Rogério.
E acrescentou: “No caso do Rio Grande do Norte mais de 90% de seu território estão localizados no semi-árido brasileiro e quase 100 dos 167 municípios sobrevivem unicamente do repasse do Fundo de Participação dos Municípios que está sendo vitimado por grave quadro de depressão e recessão econômica”, afirmou Rogério.O deputado tucano sugeriu a realização de uma audiência pública com o CONSED, a UNDIME, o Ministério da Educação e a Federação dos Municípios do RN para debater o assunto e encontrar uma solução.
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